DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
Advogados especialistas em previdência e aposentadoria. Pensões e outros benefícios, cálculos e planejamento.
O que fazemos:
• Aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença;
• Auxílio acidente;
• Auxílio reclusão;
• Reabilitação profissional;
• Revisão de benefícios;
• Pensão por morte;
• Revisão de benefício;
• Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS);
• Desaposentação;
• Averbação;
• Simulação de renda mensal do benefício;
• Reconhecimento de tempo como trabalhador rural;
• Reforma da previdência.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EMPRESARIAL
Os serviços do escritório são direcionados especialmente a empresas que necessitam realizar o planejamento previdenciário empresarial e consultoria para os colaboradores.
O que fazemos:
• Diagnóstico previdenciário contributivo.
• Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade.
• Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP.
• Avaliação e prevenção de alterações no FAP.
• Defesa judicial em ações regressivas.
• Avaliação de risco para empresas para fins de recolhimento previdenciário de contribuições de acidente de trabalho e aposentadoria especial.
• Diagnóstico previdenciário pessoal dos colaboradores (contagem de tempo de serviço/contribuição, situação cadastral junto ao INSS).
• Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido. Projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras.
• Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial.
• Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pecúlio, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, no âmbito administrativo, junto ao INSS.
• Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais.
DIREITO
CIVIL
Podemos atuar na esfera consultiva ou contenciosa do direito civil, oferecendo soluções para conflitos, erros ou acordos.
O que fazemos:
• Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral - Reparação Civil
• Danos Morais por Homofobia
• Indenizações por Erro Médico - Direito Médico
• Elaboração e discussão de Contratos
• Direito Empresarial
• Ações de cobrança contra Seguradoras
• Sociedades Comerciais
• Falências e Concordatas
• Ações de execução judicial
• Posse e Propriedade
• Locações de Imóveis
• Direito Imobiliário
• Direito Condominial
• Direitos de Vizinhança
• Registro Civil e Imobiliário
• Mudança de Nome e Retificação de Registro
DIREITO DO
TRABALHO
A assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva é uma forma eficaz de diminuir os riscos e melhor gerenciar seu negócio e recursos humanos.
O que fazemos:
• Assessoria Jurídica em Direitos Trabalhistas: Admissões, aumento salarial, Direitos e benefícios como abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, e etc.
• Assessoria Para Demissão: Demissão sem justa causa e demissão com justa causa. Auxiliamos no entendimento e execução de ações relacionadas ao tipo de demissão sem justa causa como: descrição e pagamento de todas as verbas como aviso prévio, férias gozadas, multa de 40% do FGTS. Em caso de demissão com justa causa, a execução de pagamento será feita de acordo com as determinações previstas na CLT junto à análise das causas da demissão.
• Assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva: Forma de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com a sua empresa e modalidade de contratação, é possível executar medidas antecipadas e eliminar possíveis prejuízos.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
Advogados especialistas em previdência e aposentadoria. Pensões e outros benefícios, cálculos e planejamento.
O que fazemos:
• Aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio doença;
• Auxílio acidente;
• Auxílio reclusão;
• Reabilitação profissional;
• Revisão de benefícios;
• Pensão por morte;
• Revisão de benefício;
• Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS);
• Desaposentação;
• Averbação;
• Simulação de renda mensal do benefício;
• Reconhecimento de tempo como trabalhador rural;
• Reforma da previdência.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EMPRESARIAL
Os serviços do escritório são direcionados especialmente a empresas que necessitam realizar o planejamento previdenciário empresarial e consultoria para os colaboradores.
O que fazemos:
• Diagnóstico previdenciário contributivo.
• Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade.
• Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP.
• Avaliação e prevenção de alterações no FAP.
• Defesa judicial em ações regressivas.
• Avaliação de risco para empresas para fins de recolhimento previdenciário de contribuições de acidente de trabalho e aposentadoria especial.
• Diagnóstico previdenciário pessoal dos colaboradores (contagem de tempo de serviço/contribuição, situação cadastral junto ao INSS).
• Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido. Projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras.
• Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial.
• Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pecúlio, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, no âmbito administrativo, junto ao INSS.
• Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais.
DIREITO DO
TRABALHO
A assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva é uma forma eficaz de diminuir os riscos e melhor gerenciar seu negócio e recursos humanos.
O que fazemos:
• Assessoria Jurídica em Direitos Trabalhistas: Admissões, aumento salarial, Direitos e benefícios como abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, e etc.
• Assessoria Para Demissão: Demissão sem justa causa e demissão com justa causa. Auxiliamos no entendimento e execução de ações relacionadas ao tipo de demissão sem justa causa como: descrição e pagamento de todas as verbas como aviso prévio, férias gozadas, multa de 40% do FGTS. Em caso de demissão com justa causa, a execução de pagamento será feita de acordo com as determinações previstas na CLT junto à análise das causas da demissão.
• Assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva: Forma de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com a sua empresa e modalidade de contratação, é possível executar medidas antecipadas e eliminar possíveis prejuízos.
DIREITO
CIVIL
Podemos atuar na esfera consultiva ou contenciosa do direito civil, oferecendo soluções para conflitos, erros ou acordos.
O que fazemos:
• Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral - Reparação Civil
• Danos Morais por Homofobia
• Indenizações por Erro Médico - Direito Médico
• Elaboração e discussão de Contratos
• Direito Empresarial
• Ações de cobrança contra Seguradoras
• Sociedades Comerciais
• Falências e Concordatas
• Ações de execução judicial
• Posse e Propriedade
• Locações de Imóveis
• Direito Imobiliário
• Direito Condominial
• Direitos de Vizinhança
• Registro Civil e Imobiliário
• Mudança de Nome e Retificação de Registro